Disponibilização do Modelo 22

A PRIMAVERA disponibilizou na passada sexta-feira,  dia 20 de Março, uma nova versão do Modelo 22 no Fiscal Reporting (PFR) para responder às alterações introduzidas na declaração periódica de rendimentos Modelo 22, na sequência da publicação do Despacho nº 15632/2014, de 29 de dezembro, e em consequência das alterações legislativas ocorridas em 2014.

Resumo das Alterações

O Modelo 22 sofreu várias alterações em termos de imagem e de inclusão de novos campos. Também foi adicionado um novo anexo E, que deve ser utilizado para o regime simplificado. De forma resumida as alterações incidiram sobre:

- Folha de rosto: alterações nas várias página com o adicionar de novos campos e com inclusão de alguns quadros novos (e.g. quadro 10-B e quadro 14);

- Anexo A: Apenas sofreu alteração de imagem;

- Anexo C: foram introduzidas alterações no calculo de valores, este cálculo passou a ser diferenciado em função da classificação do tipo de empresa: PME ou Grande Empresa;

- Anexo D: alterações nas várias página com o adicionar de novos campos e com inclusão de alguns quadros novos (e.g. quadro 031-A, quadro 031-B, quadro 032-A, quadro 032-B, Quadro 04-A, 11, 08);

- Anexo E: trata-se do novo anexo a utilizar para o Regime Simplificado.

Adicionar um cenário para o Modelo 22 de 2015 no PFR

Após a atualização para as versões disponibilizadas pela Primavera, pode abrir o PFR para efetuar o processamento do Modelo 22. Valide também se os cenários de processamento de anos anteriores, se encontram bloqueados, de modo a que a estrutura desses cenários seja preservada. Para bloquear um cenário anteriormente processado, selecione-o no painel de controlo e prima o botão assinalado na imagem.

Pode de seguida proceder à criação do cenário de processamento para o ano de 2014. Selecione o ano e prima de seguida o botão de adicionar cenário. Deverá ter efetuado previamente a associação das empresas ao modelo 22, na área de administração.

Nota Importante: Até à data de hoje a Autoridade Tributária (AT) ainda não disponibilizou a aplicação de preenchimento, validação e entrega para o Modelo 22 em vigor. Após esta disponibilização por parte da AT a PRIMAVERA comunicará a disponibilização da versão que suportará a geração do magnético.

Tratamento de Retenções de Garantia no Primavera

Em empresas do setor da construção civil é frequente o uso de retenções de garantia. Neste artigo vamos explicar como utilizar o seu ERP Primavera para fazer o tratamento de retenções de garantia.

1. Configurar o sistema

A primeira tarefa é configurar o sistema, executando os passos seguintes:´

Passo 1: Configurar a empresa para o tratamento de retenções de garantia

1. Abra o Administrador Primavera
2. Selecione a sua empresa e aceda a Logística e Tesouraria | Parâmetros da Empresa | Tesouraria | Pagamentos e Recebimentos | Retenções
3. Ative a opção “A Empresa efectua Retenção de Garantia” e confirme.

Passo 2: Configurar um tipo de conta corrente para o tratamento de retenções de garantia

1. No ERP Primavera aceda a Tabelas|Tesouraria|Pagamentos e Recebimentos|Tipos de Conta
2. Crie um novo tipo de conta corrente para utilizar no tratamento de retenções de garantia, exemplo: CRG (Conta de Retenções de garantia).
3. No tipo de entidade selecione "Cliente" e "Outro Devedor"
4. Crie um estado em, "Estados Possíveis". Este estado deve ter a opção "Garantia" ativa. 
5. Grave as alterações.

´

Passo 3: Criação dos documentos de retenção de garantia

1. No ERP Primavera aceda a Tabelas|Tesouraria|Pagamentos e Recebimentos|Documentos de Conta Corrente
2. Crie um novo documento do tipo pendente, que representará o documento de retenção de garantia, ex: "RG". Este documento deve ser permitido a "Clientes" e "Outros Devedores". Deve ser definido com o tipo "A receber" e configurado para geração do pendente no tipo de conta corrente anteriormente definido.
3. Crie um outro documento, semelhante ao "RG", mas de natureza contrária. Este documento servirá para realizar o estorno da Retenção de Garantia, em caso de necessidade.

Passo 4: Configurar os documentos de venda para efetuarem a retenção de garantia

1. No ERP Primavera aceda a Tabelas|Vendas|Documentos de Venda e selecione os documentos de venda que pretende que sejam sujeitos a retenção de garantia (Faturas e Notas de Crédito)
2. Na ficha do documento, selecione o separador "Contas Correntes" e  ative a opção "Sujeito a Retenção de Garantia". 

2. Faturar com retenção de garantia

Para que a retenção de garantia seja efetuada, além dos passos indicados, deve também definir nas fichas das entidades clientes, que as mesmas efetuam retenção. Para o fazer, na ficha das entidades aceda ao separador "Retenções", selecione a opção "Efectua Retenções" e na grelha de retenções defina os dados de retenção: Tipo de Retenção, Pendente a Gerar e Pendente de Estorno, Prazo de Retenção e Valor:

Deve efetuar este processo de cada vez que tem um novo cliente para o qual pretende efetuar retenção de garantia.

Emitir a Fatura:

1 - Abra o editor de Vendas/Encomendas em Vendas|Vendas/Encomendas
2 - Selecione um documento do tipo "Fatura", que esteja configurado para efetuar retenção de garantia
3 - Selecione uma entidade configurada para efetuar retenção de garantia
4 - Nas linhas do documento de venda insira os artigos/servicos
5 - Selecione o botão "Gravar". Aparecerá a janela de retenção com a indicação dos valores a reter, confirme. Se necessário pode alterar a % de retenção na janela antes de gravar.

A sua fatura fica gravada com a informação da retenção. O documento de retenção só será, contudo, gerado no momento da liquidação.

 Liquidar a Fatura e gerar a Retenção de Garantia:

1 - Aceda às operações sobre Contas Correntes em Tesouraria|Pagamentos e Recebimentos|Operações sobre contas correntes
2 - Selecione o cliente para o qual vai liquidar a fatura e atualize para ver os pendentes emitidos. Selecione a fatura a liquidar (pode ser liquidação total ou parcial). No quadro de totais visualiza de imediato o valor de retenção de garantia associado à liquidação:

3 - Confirme para avançar com a liquidação. No separador de Retenções da janela de "Resumo de Liquidações" pode confirmar os valores retidos. Pode optar também por ignorar as retenções (neste caso não será gerado qualquer documento de retenção).

4 - Após gravar a liquidação pode observar que ficou pendente na Conta Corrente de Retenções de Garantia um documento do tipo "Retenção de Garantia", com o respetivo valor retido:

Para visualizar a rastreabilidade associada ao documento: selecione-o na grelha, prima o botão direito do rato sobre o mesmo e selecione a opção de contexto "Rastreabilidade". Poderá assim ver a(s) fatura(s) que deram origem ao documento de retenção.